GRATIFICAÇÃO AOS PMS Governo faz ajustes para atender recomendação judicial

Fotos: Elinaldo Santos

Decisão será cumprida com a implantação da gratificação aos beneficiários.

Cerca de 960 policiais e bombeiros militares do ex-Território Federal vão passar a receber a GRV (Gratificação por risco de vida) em seus vencimentos. A decisão judicial foi acatada pelo Governo do Estado, que está ajustando o sistema de pagamento para regularizar o benefício aos servidores. A ação foi ingressada pelo sindicato da categoria.

O governo foi notificado no início da segunda quinzena de fevereiro, período em que a folha de pagamento já havia sido gerada, impossibilitando novos cálculos e introdução no folha do mês.

“Mas os policiais contemplados com a decisão, assim que a gratificação for implantada em seus vencimentos, receberão o valor proporcional, referente aos dias a partir da notificação recebida pelo governo”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Frederico Linhares, ao adiantar que a decisão do pagamento imediato do benefício é uma determinação da governadora Suely Campos.

O pagamento do benefício vai gerar impacto de aproximadamente R$ 750 mil ao mês, com gratificações que variam de R$ 360 a R$ 1.330, de acordo com a patente do militar.

Serão beneficiados apenas os policiais e bombeiros militares do quadro da União que estão cedidos para o Estado. Os PMs que são efetivos do governo estadual já recebem esse benefício.

“Ao ser notificado da decisão judicial, nos reunimos com a governadora para atendermos a determinação”, adiantou o deputado estadual coronel Gerson Chagas.

LEVANTAMENTO – Como demandou tempo a tramitação na esfera judicial, o governo estadual está fazendo o levantamento para identificar os policias beneficiados pela decisão. “Alguns estão aposentados e precisamos constatar esse número e viabilizar o pagamento do valor devido”, disse Linhares, ao acrescentar que em alguns casos pode ser necessário até geração de nova matrícula, uma vez que a gratificação é mensal. O Departamento de Recursos Humanos da Polícia Militar está realizando esse estudo.