AÇÕES CONJUNTAS: Ministros reforçam papel do Governo Federal no apoio à crise migratória

Por ANA CLÁUDIA BASTOS e JOHANN BARBOSA – Foto: Secom/RR

A reunião entre a governadora Suely Campos e o presidente da República, Michel Temer, contou com a participação de diversas autoridades ligadas às pastas responsáveis por ações de fortalecimento da presença do Governo Federal nas ações de gerenciamento da crise migratória que Roraima está passando, com a entrada de milhares de venezuelanos pela fronteira com País vizinho.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, que esteve em Roraima na semana passada e conheceu de perto a realidade dos venezuelanos que deixaram o País onde viviam para morar nas ruas e praças de Boa Vista, disse que haverá um reforço para abrigar de forma mais humanitária, estas pessoas.

Vamos fortalecer o Centro de Referência ao Imigrante, tanto em Boa Vista quanto em Pacaraima, que já solicitou recursos de R$ 400 mil para esse trabalho. O Conare [Comitê Nacional de Refugiados] vai instalar um centro descentralizado em Boa Vista”, declarou o ministro.

De acordo com Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, “a ideia é proteção, como deixou claro à governadora Suely Campos, no ofício que nos enviou. Precisamos proteger nossos cidadãos e manter compromissos internacionais. Vamos editar uma Medida Provisória para definir o estado de emergência social em Roraima, para que as ações emergenciais tenham sustentação jurídica”.

CENSO – Outra ação anunciada durante a reunião nesta segunda-feira, 12, é a realização de um censo migratório, realizado pela PF (Polícia Federal), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Enap (Escola Nacional de Administração Pública).

Sérgio Etchegoyen anunciou também a instalação, ainda sem data definida, de um Hospital de Campanha para reforçar o atendimento médico aos venezuelanos. “Iremos providenciar um reforço alimentar para os abrigos instalados em Roraima, após obtivermos os dados do censo que deve começar a ser feito já na próxima semana”, completou.

Também iremos realizar como um projeto piloto, a interiorização de imigrantes regularizados e abrigados. Isso consiste em enviar para outros Estados Brasileiros, pessoas que se encaixem nessas características. A prioridade serão os homens solteiros, seguidos das famílias com crianças pequenas”, afirmou Etchegoyen, ao acrescentar que esse trabalho deve contar com o apoio da Acnur [Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados], no sentido também de inserir essas pessoas no mercado de trabalho. “Os migrantes serão bem-vindos, mas saberão que terão que obedecer a Legislação Brasileira”, enfatizou.

AÇÕES COORDENADAS

Segundo o ministro da Defesa, Raul Julgmann, as forças armadas serão responsáveis pela coordenação da ação humanitária federal e o pedido da governadora Suely Campos, em aumentar o efetivo nas fronteiras será atendido.

A partir das necessidades que se apresentem, as forças armadas estarão duplicando os postos de controles no Interior do estado de Roraima, particularmente na ligação de Pacaraima a Boa Vista”, afirmou.

Julgmann, ainda falou como vai funcionar o hospital de campanha: “Me informava ainda pouco o chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o almirante de esquadra Diniz Sobrinho, que o avião 767 da FAB [Força Aérea Brasileira] já se encontra em preparo pra fazer o transporte desse hospital de campanha, que repito, vai atuar na região de Pacaraima, partindo do princípio de que temos que atuar próximo à região de fronteira, reforçando todas as nossas condições de ação. Próximo ao fluxo inicial de entrada dos venezuelanos”, esclareceu.

As Forças Armadas vão reforçar também a vigilância de fronteira, com motocicletas e equipes volantes em pontos além dos postos de fronteiras.

O ministro de Defesa, falou ainda sobre o Centro de Triagem. “No que diz respeito ao centro de triagem, ou centros de triagem a serem criados, as Forças Armadas disponibilizaram os recursos, o apoio e o suporte logístico, para que em conjunto com o Governo do Estado e com a Prefeitura, construírem esse centro de triagem” declarou.

INTERIORIZAÇÃO – Sobre a interiorização dos imigrantes, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que foi criado um programa piloto que vai ser iniciado em breve.

Segundo ele, 25% dos imigrantes alegam possuir o curso superior e, em virtude disso, propôs ao MEC [Ministério da Educação] que trabalhe no sentido de garantir a revalidação dos diplomas de professores e médicos.

Jardim afirmou que o presidente Michel Temer vai incluir esse demanda em uma Medida Provisória para que essas pessoas possam atuar na comunidade de imigrantes que estiver em Roraima.

Ainda segundo Torquato, a PF também já tomou várias medidas, tais como a ampliação dos serviços de imigrantes em Pacaraima e Boa Vista, em parceria com a UFRR [Universidade Federal de Roraima].

De acordo com Jardim, será reaberto o posto de fiscalização de Jundiá, no município de Rorainópolis, previsto para o dia 1ª de março. Os posto trabalhos serão desempenhados pelo efetivo da PF e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

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