CADASTRO Governo realiza chamamento dos desintrusados de terras indígenas
Por ROSIANE MENEZES – FOTO: Fernando Oliveira
O objetivo é fazer um levantamento da demanda de desintrusados que ainda não foram reassentados pelo Governo Federal
O Governo de Roraima está convocando as famílias desintrusadas de terras indígenas. O objetivo é identificar aquelas que ainda não foram reassentadas pelo Governo Federal e, desta forma, fazer um diagnóstico da demanda existente.
Os interessados devem comparecer ao Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), na Rua João Evangelista Pereira de Melo – bairro Aparecida, ou à Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), na Rua General Penha Brasil, 1121 – bairro São Francisco, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
A governadora Suely Campos destacou que a questão dos desintrusados é muito sensível e tem buscado maneiras de resolver a situação da melhor forma possível.
“São famílias que foram retiradas de suas terras, e muitas delas ainda não foram reassentadas. Então, vamos fazer esse levantamento para saber o tamanho da demanda, conhecer a real situação, para buscar soluções viáveis”, disse a governadora.
Com o cadastro, será possível saber quantas famílias ainda não foram contempladas com assentamentos do Governo Federal, quantas estão ocupando novas áreas, quem está ocupando áreas públicas, para saber a quantidade de áreas necessárias para o atendimento da demanda.
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo explicou que não existe um cadastro qualificado que identifique essas famílias, nem o tamanho da área em que deveriam ser reassentadas.
“Temos que qualificar e quantificar o tamanho desta demanda, para verificar a possibilidade de iniciar o reassentamento que é um problema histórico”, disso o presidente.
Ele esclareceu que o chamamento inclui todas as famílias que foram desintrusadas de terras indígenas. “Não só da São Marcos e da Raposa Serra do Sol, mas de todas as terras indígenas, inclusive as que foram homologadas há mais tempo”.
Ele esclareceu ainda que este é um compromisso do Governo Federal, que não foi concretizado na sua totalidade. Como o Estado está recebendo áreas da União, a governadora Suely Campos se preocupou em estabelecer este diagnóstico para começar o planejamento de políticas de atendimento desta demanda.
Após a identificação da demanda, o governo fará um levantamento de áreas disponíveis, inclusive aquelas que estão ocupadas irregularmente e que deverão ser retomadas pelo Estado, para a devida destinação legal.
LEI – A lei estadual nº 976/14, que trata da regularização de áreas rurais de propriedade do Estado, prevê que as áreas destinadas a desintrusados de terras indígenas deverão ser totalmente gratuitas, independentemente da extensão, além de não haver cláusulas resolutivas a cumprir pelos beneficiários.
