TÍTULO LEGAL Iteraima segue com ações de regularização de lotes rurais
Por ROSIANE MENEZES – Foto: Ascom/Iteraima
Moradores devem comparecer ao Iteraima para sanear as pendências dos processos e, posteriormente, receber o título definitivo.
As ações do Governo de Roraima para a regularização de imóveis rurais avançam no interior do Estado. Desde o final do ano passado, o Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) vem intensificando os trabalhos para emissão de autorização de ocupação para os produtores rurais das glebas que já estão registradas em nome do Estado.
Nesta etapa, os trabalhos estão concentrados nos processos das propriedades das glebas Caracaraí, Barauana, BR-210 II e Normandia, que correspondem aos municípios de Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Cantá e Normandia.
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo explicou que os técnicos estão analisando os processos com pendências, e contatando os requerentes para apresentarem os documentos necessários ao andamento dos processos. A lista de processos com pendências está publicada no site do Instituto, no endereço www.iteraima.rr.gov.
“Estamos buscando todos os meios disponíveis para localizar os requerentes. Essa metodologia já deu certo em outras glebas, tivemos um retorno muito positivo, então vamos aplicar nas outras glebas”, informou.
Na primeira etapa, iniciada no final de dezembro, os trabalhos se concentraram nas glebas Cauamé, Murupú, Quitauaú e Tacutú, que correspondem aos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá, Bonfim.
O Iteraima estima que haja mais de quatro mil propriedades a serem regularizadas nas glebas que já foram transferidas, e mais de 10 mil em todo o Estado.
FAIXA DE FRONTEIRA – As Autorizações de Ocupação estão sendo emitidas para as propriedades que estão localizadas em faixa de fronteira,que compreende uma faixa interna de 150 km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional, considerada área indispensável à segurança nacional, onde é vedada, sem o prévio assentimento do CDN (Conselho de Defesa Nacional), entre outros atos, a alienação e concessão de terras.
Roraima possui dois terços do território em faixa de fronteira, devido à proximidade com a Venezuela e a Guiana. Desta forma, todos os títulos definitivos expedidos nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá, Bonfim, Normandia, Mucajaí, Iracema e Caracaraí deverão estar com o assentimento prévio.
O presidente do Iteraima explicou que após a concessão do assentimento prévio, as Autorizações de Ocupação emitidas nestas ações serão substituídas pelo título definitivo.
“A substituição será praticamente automática, uma vez que todas as análises, técnica e jurídica, já foram feitas, bastando apenas que o produtor traga a autorização de ocupação para ser substituída pelo título definitivo”, esclareceu Macedo.