Gibim participa de reunião no Ministério da Saúde

Na tarde de ontem (terça-feira – 06.02) o presidente do Sindsep Roraima, advogado José Carlos de Oliveira Gibim, participou de uma reunião no Ministério da Saúde com representantes da saúde do Estado e do Distrito Yanomami.

A pauta da reunião foi a jornada de trabalho dos servidores da Casa do Índio, onde está sendo instalado o relógio de ponto eletrônico, atendendo a uma determinação do Ministério Público Federal (MPF).

O problema levado para discussão é que a Casa do Índio funciona como hospital e muitos servidores da saúde indígena fazem plantão de 30 horas, em jornada ininterrupta, quando a lei exige o cumprimento de 40 horas semanais. Os servidores querem que seja reconhecido legalmente, através de portaria específica, a carga horária de 30 horas e não de 40 horas, como no caso das funções administrativas.

Gibim explicou que o ponto eletrônico é interligado diretamente ao Siape, que faz a folha de pagamento dos servidores, e enquanto não tiver uma portaria do Ministério da Saúde ou da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), os profissionais que fazem plantão de 30 horas ficarão prejudicados. Daí a participação do Sindsep-RR nessa discussão com o objetivo de defender os direitos dos seus sindicalizados.