Prefeitura vai emitir alvará on line em tempo hábil
Em mais uma medida que visa desburocratizar os serviços prestados aos cidadãos, a Prefeitura de Boa Vista vai permitir a solicitação on-line de alvarás de funcionamento de empresas, com liberação em até sete horas. O serviço foi apresentado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças nesta terça-feira, 06, em reunião que contou com a participação de representantes da classe contábil do Estado de Roraima.
No encontro, o secretário Márcio Vinícius de Almeida deu os esclarecimentos a respeito do novo serviço, que foi aprovado pelos representantes do Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRC-RR), do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Roraima (Sescon-RR) e do Sebrae-RR, parceiros da prefeitura no que tange o desenvolvimento de ações que visem a desburocratização dos serviços prestados pelo município.
Com o novo sistema, o contador não mais vai precisar se dirigir à Secretaria de Finanças para fazer a solicitação do alvará. Tudo será feito de forma virtual, a partir da aprovação do cadastro da empresa com CNPJ através da rede Simples e da Carta de Viabilidade. Sendo paga a taxa, o alvará será gerado e disponibilizado automaticamente no site da prefeitura em até sete horas.
“Com este serviço, será reduzido o fluxo de atendimentos, permitindo que os contadores tenham mais tempo para trabalhar naquilo que são contratados, que é organizar empresas. Isso vem a corroborar com um trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Boa Vista desde 2013, uma solicitação da prefeita Teresa Surita visando resolver esse entrave ao desenvolvimento da capital, que é exatamente a abertura de empresas”, explicou o secretário.
Desde o dia primeiro de fevereiro o sistema está em fase de testes e logo o serviço estará disponibilizado no site da prefeitura: www.boavista.rr.gov.br . Para o presidente da Sescon-RR, José Belido, a desburocratização é algo que a classe contábil vem buscando e que isso é bem representado pela Prefeitura de Boa Vista.
“O que vimos na proposta é algo excepcional. Ou seja, fazer com que o que é correto seja feito de forma simples e rápida. E é exatamente isso que queremos com essa proposta de emissão mais célere do alvará. Com isso, temos um ganho singular em relação ao tempo para a abertura de empresas”, disse.
Para a gerente da Unidade de Políticas Públicas e de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-RR, Núbia Batista, a medida implantada pela prefeitura de Boa Vista visando a redução do tempo no processo de abertura de empresas é algo a ser comemorado, não apenas por empresários e contadores, como também por toda a população.
“Vejo que este sistema veio para facilitar o trabalho do contador e das empresas em geral, reduzindo bastante o tempo do processo. Desburocratizar os serviços envolvidos é algo bem visto pela classe empresarial e contábil, pois é algo que deve contribuir com resultados satisfatórios. A prefeitura de Boa Vista está de parabéns por mais esta medida implementada em favor dos cidadãos”.
Desde 2015, está em operação em Roraima a RedeSimples, através de termo de cooperação técnica que envolve a Prefeitura de Boa Vista, o Governo do Estado de Roraima e o Sebrae-RR. Com isso, todos os trâmites de abertura, alteração e encerramento de empresas passaram a ser menos burocrático e com uma maior celeridade.
O serviço pode ser consultado através do sítio da prefeitura – https://www.boavista.rr.gov.br – na guia “Viabilidade de Empresas”. Em até 24h, a Secretaria de Finanças dá uma resposta a possibilidade ou não de implantação do empreendimento no endereço solicitado.