Deputado propõe criação de lei que incentive o esporte em troca de estímulos fiscais

A criação de uma lei que tem o objetivo de incentivar a prática e o desenvolvimento do esporte no estado de Roraima poderá ser um grande instrumento de estímulo às empresas do estado, a fim de que as mesmas possam fazer doações, bem como patrocinar projetos esportivos e paradesportivos, em troca de incentivos fiscais.

A lei de incentivo ao Esporte no Estado de Roraima poderá conceder desconto no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A criação dessa lei beneficiará a
formação e desenvolvimento de atletas, os treinamentos, o crescimento do esporte entre crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, bem como o aumento do interesse da população pela prática habitual de esportes. Outro ponto importante é o apoio às equipes esportivas que participarão de competições estatuais, nacionais e internacionais, levando o nome de Roraima a outras localidades.

O deputado estadual Oleno Matos disse que “o esporte é saúde, faz com que as pessoas vivam mais e as tornam mais dispostas e produtivas, prevenindo e combatendo doenças do corpo e da mente”. O esporte também possui caráter educativo e cultiva valores como a solidariedade, determinação e autoconfiança, estimula as pessoas a se organizarem e socializarem em equipe, gerando laços de amizade para a vida toda, finalizou o parlamentar.

O incentivo será uma ação conjunta entre governo e sociedade, com real aumento dos investimentos e benefícios diretos para a população.

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