Soldado Sampaio e Oleno Matos querem investigação sobre possível “Indústria de Multas” em Boa Vista

Preocupados com o volume excessivo de multas aplicadas por radares eletrônicos instalados em Boa Vista, os deputados estaduais Soldado Sampaio e Oleno Matos, ambos do PC do B, querem que haja uma apuração sobre o quantitativo excessivo de multas que estão sendo aplicadas diariamente para milhares de condutores de veículos desde a implantação dos radares eletrônicos na cidade de Boa Vista.

Para tanto, os parlamentares encaminharam ofício ao Ministério Público do Estado de Roraima (MP-RR) e à Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) para que os dois órgãos façam uma fiscalização nas regras de funcionamento dos radares, e havendo indícios suficientes de irregularidades que sejam adotadas medidas judiciais cabíveis, visando a imediata suspensão desse funcionamento, bem como das correspondentes aplicações de multas, até a devida comprovação de legalidade.

Os parlamentares afirmam que a decisão de ambos foi em função das inúmeras reclamações que receberam em seus gabinetes por parte de condutores que normalmente conduzem seus veículos de acordo com a legislação e que mesmo assim foram autuados por mais de uma vez em função dos radares eletrônicos.

“Praticamente, hoje em Boa Vista não há nenhum condutor de veículo que não tenha sido multado ao menos uma vez. E em função disso, a população questiona se as multas de trânsito estão sendo produzidas em escala industrial, e se o caráter repressivo e educativo foi substituído pelo fim meramente arrecadatório, ou seja, quanto maior o número de infrações cometidas pelos motoristas, melhor para o erário?”, são essas indagações que também queremos saber, declarou Soldado Sampaio.

Por sua vez, Oleno Matos afirmou reconhecer que os radares eletrônicos são mecanismos previstos na legislação vigente. Entretanto, para ele, não podem ser utilizados para a implantação de uma possível “indústria de multas”, que penaliza a população com o objetivo único de arrecadação financeira.

“O objetivo primordial deveria ser educar o motorista e não simplesmente puni-lo, sem qualquer parâmetro. E a maioria dos condutores de veículos em Boa Vista tem achado no mínimo preocupante que em tão pouco tempo já foram aplicadas mais de 70.000 multas”, explicou o parlamentar.

Já Soldado Sampaio disse que os radares eletrônicos estão em pleno funcionamento, sem que a maioria da população tenha sido esclarecida sobre as instalações e regras de utilização, e se estão em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). “O que falta é uma campanha educativa abrangente e transparência na implantação dos pardais e nas regras de funcionamento”.

Além disso, eles afirmaram que paralelo aos pedidos de fiscalização encaminhados ao Ministério Público e a Defensoria Pública, estão fazendo um estudo analítico das estatísticas existentes sobre o trânsito de Boa Vista para compreender as justificativas de implantação de radares em lugares que tradicionalmente não ocorriam acidentes de trânsito e o que tem impactado no quantitativo de acidentes e mortes com a implantação dos radares.

“Nossa iniciativa visa garantir que os direitos do condutor sejam preservados e que haja uma fiscalização para evitar possíveis excessos na aplicação das multas”, finalizou Soldado Sampaio.